Notícias 2018

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2017

Senhores (as) Associados (as)

Neste exercício de 2017 a ANAV completa seu nono ano de existência. Todos são testemunhas de que se repetiu o fato de ter sido um período difícil, de início de recuperação, para a economia nacional. Ainda assim, e com perspectivas de melhoria pela retomada de práticas de mercado importantes e reformas necessárias, os efeitos foram relevantes na recuperação em andamento do mercado brasileiro.

O setor de locação de veículos, impactado pelas condições gerais logrou neste ano obter resultados em geral positivos na adequação e inovação das atividades, consciente e se preparando para as modificações que a evolução da mobilidade e da tecnologia está trazendo.
A ANAV, como instrumento de apoio às empresas associadas, uma vez mais, cumpriu seu papel ,mesmo premida pelos sacrifícios que a realidade impôs, esteve presente em todas as situações onde uma entidade de classe atua para representar seus filiados, consoante seus estatutos e objetivos.

A Associação fecha o ano de 2017 com um quadro associativo reduzido, mas com empresas atuantes nos segmentos de ?rent a car? e ?gestão de frotas? tendo em sua representatividade cerca de 57% da frota de locação adquirida das montadoras no país e 59% do faturamento de todo o setor, consoante os dados difundidos pelo setor no mercado.

Sempre respeitando os pressupostos originais da entidade, seu Código de Conduta e o rigoroso regulamento de ?compliance?, atuou na conjunção dos esforços das associadas e apoio de seus respectivos quadros de colaboradores, e, de sua parte, pode colaborar na busca dos objetivos comuns das empresas filiadas.
Como determina a tradição na entidade de já nove anos, a cada exercício são avaliadas as ações voltadas para os interesses do ?rente a car.? e da ?gestão de frotas?, assim como os resultados obtidos, notadamente no que tem sido a função primordial associativa de atuar na questão regulatória. O resultado da avaliação dessas ações novamente em 2017 revelou peso assemelhado nos dois segmentos e representatividade garantida consoante determinam os estatutos. A ANAV mantém preocupação permanente em seguir os mais altos padrões de governança e transparência em sua atuação.

Ampliado a cada ano a sua missão de estimular seus integrantes a reavaliar seus objetivos e forma de atuação, o que acontece nos primeiros meses do ano além de revisitar a manutenção do equilíbrio das ações da ANAV, também se dedicou a entidade a se relacionar com os poderes públicos, nas esferas do Executivo, Legislativo e Judiciário. Da mesma forma a relação com entidades como a ANFAVEA, FENABRAVE, e agora FENALOC e ABLA, entre outras organizações do mercado, além de Sindicatos patronais e de empregados, do setor.

A ANAV efetuou também neste exercício um levantamento de resultados de suas ações que resultou num relatório alentado de conquistas obtidas para os associados, no âmbito do objetivo social de atuação incisiva na questão regulatória e de relacionamento.

A atuação da ANAV em 2017, em relação aos Projetos de Lei de interesse do setor, das ADINs em tramitação no STF e outros temas da maior relevância, além do relacionamento da entidade com órgãos públicos e entidades representativas da chamada indústria da locação, abrangendo as montadoras de veículos, suas redes de distribuição e outras de igual importância, foram de muita intensidade.

Neste período, sendo presidente do Conselho de Administração, Carlos Sarquis, vice-presidente Evelyn Ponciano, foram reavaliadas, como se faz anualmente, as políticas internas e de relacionamento da ANAV, bem como aprovadas as contas da entidade referentes ao exercício anterior e o programa de trabalho para o corrente ano, rigorosamente cumprido. Ainda neste período de 2017 foi criada Comissão Especial de Comunicação, dentro do contexto das ações associativas, que avaliou as políticas acima referidas no segmento de comunicação, tendo finalizado seu trabalho com relatório apresentado ao Conselho de Administração, aprovado e adotado pela associação.

A ANAV homenageou em abril de 2017 os ex-presidentes do Conselho, Afonso Celso de Barros Santos e Pedro de Almeida, bem como o conselheiro Luís Mendonça, por suas colaborações à criação e consolidação da entidade, e ao setor.

Participaram de reuniões-almoço na sede da ANAV, neste exercício, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, o presidente da FENABRAVE, Alarico Assumpção Junior, o presidente da ANFAVEA, Antonio Megale, os presidentes da FENALOC, Paulo Gaba, e da
ABLA, Paulo Nemer, Paulo Miguel Jr., presidente eleito da ABLA, além do diretor do SindiclocSP, Luiz Cabral, este em reunião executiva, e o professor da FGV, Oscar Malvessi. A ANAV participou de todos os eventos realizados pelas entidades mencionadas e congêneres, representada por seu presidente executivo.
No fechamento de 2017 a entidade agradece a cada um dos colaboradores das empresas associadas, de todos os níveis, que participaram de uma forma ou outra das atividades associativas, pelo grau de comprometimento e eficiência com que atenderam as demandas que são de suas próprias empresas.

Aos membros das Comissões internas, aos Conselheiros e Conselheiras presentes sempre com alto índice de comparecimento às reuniões mensais, os agradecimentos, da associação, convidando-os para em 2018 estarem presentes com sua competente colaboração.

Ao ingressar no décimo ano de sua existência a ANAV estende seus agradecimentos a todos que com ela estiveram presentes, interna e externamente, nos momentos de estudos, encaminhamento, definição, ações, dentro dos assuntos que merecem a atenção e o empenho dos que fazem parte do setor cada vez mais importante no país, da distribuição de veículos. Seguiremos atentos também ao futuro cada vez mais próximo. Desejamos a todos que sigamos, unidos, lutando para um Brasil melhor para todos, em prosperidade e paz, num ambiente político dignificado, de economia ajustada e crescente para os negócios que geram empregos, investimentos e riqueza para o Brasil.
São Paulo, dezembro de 2017.

Carlos Sarquis
Presidente do Conselho de Administração

Paulo Saab
Presidente Executivo

Relatório de Atividades ANAV 2017



Notícias 2015

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2015
Senhores(as) Associados(as)

Neste exercício de 2015 a ANAV completa seu sétimo ano de existência. Todos são testemunhas de que tanto para o país como para a economia em geral foi um dos mais difíceis períodos para os negócios nas últimas décadas. Em decorrência das crises de ordem política, econômica, moral e, mesmo, de identidade, que alcançaram o país neste ano, o que não nos cabe discutir agora, os efeitos foram impactantes para o mercado brasileiro.

O setor de locação de veículos igualmente afetado pelas condições gerais conseguiu atravessar este exercício mercê das políticas internas de suas associadas e da própria desenvoltura de nosso segmento, com resultados que se não chegam a ser expressivos como em anos anteriores, permitiram a adequação e persistência das atividades na espera de um ano de 2016 mais promissor.

A ANAV, fiel à sua vocação desde seu nascimento, de servir de instrumento para apoio às empresas associadas, uma vez mais, cumpriu seu papel com denodo se fazendo presente em todas as situações onde é possível uma entidade de classe agir para representar seus filiados.

A Associação fecha o ano de 2015 com um quadro associativo de 11 empresas atuantes nos segmentos de rent a car e gestão de frotas mantendo em sua representatividade cerca de 52% da frota de locação existente no país e 70% do faturamento de todo o setor,
consoante os dados disponíveis que tiveram sua base de cálculo reconfigurada por trabalho realizado pelo Sindiloc-Sp e ABLA.

Conforme os pressupostos originais da entidade e atuando com a conjunção dos esforços das associadas e apoio de seus respectivos quadros de colaboradores, a ANAV, de sua parte, pode atuar em busca dos objetivos comuns de interesse dos associados.

Tem sido já tradição na entidade a cada ano avaliar as ações voltadas para os interesses do ?rente a car? e da ?gestão de frotas?, assim como os resultados obtidos, notadamente no que tem sido a função primordial associativa de atuar na questão regulatória. O resultado da avaliação dessas ações novamente em 2015 revelou peso assemelhado nos dois segmentos e representatividade garantida consoante determinam os estatutos. A ANAV mantém preocupação permanente em seguir os mais altos padrões de governança e transparência em sua atuação.

Temos ampliado a cada ano a capacidade e o exercício de estimular seus integrantes a reavaliar seus objetivos e forma de atuação, o que acontece nos primeiros meses do ano. Além de revisitar a manutenção do equilíbrio das ações da ANAV de se relacionar com os poderes públicos, nas esferas do Executivo, Legislativo e Judiciário. Da mesma forma a relação com entidades como a ANFAVEA, FENABRAVE, e agora FENALOC e ABLA, entre outras organizações do mercado, além de Sindilocs e Sindicatos de Empregados, como veremos à frente, se consolidaram e deram à nossa Associação vez, voz e quase sempre direcionamento para os assuntos de interesse das empresas associadas.

Este ano de 2015 foi de atividades intensas notadamente junto ao Congresso Nacional, o Governo Federal e o Judiciário. Em face da lentidão do STF em apreciar as duas Ações de Inconstitucionalidade que lá tramitam, nas quais a ANAV é ?amicus curiae? (IPVAs dos Estados de São Paulo e Santa Catarina), desenvolvemos amplos estudos internos a respeito dos escritórios de advocacia que nos representam nestes casos. Também foram apreciadas propostas de outros escritórios, inclusive, com possível aplicação somente de taxa de sucesso em caso de obtenção de decisão conforme nossos pleitos. A decisão interna, no âmbito da sugestão da Comissão de Assuntos Jurídicos e da decisão do Conselho de Administração, foi de manutenção dos escritórios já contratados. Atribuiu-se também ao Escritório do Prof. Paulo de Barros a incumbência de atender os interesses das associadas na ANAV na ARE 784682(Rep. Geral Uber) mediante taxa de sucesso.

A ANAV obteve no Congresso Nacional, com o apoio da ABLA e FENALOC, uma vitória que perseguia há muito tempo. Um Projeto de lei que alterava o Código Civil tirando das locadoras de veículos os efeitos da Súmula 492 do STF. Foi uma longa batalha de mais de cinco anos que culminou com a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, da Câmara dos Deputados, do projeto citado. Apesar das reuniões e contatos mantidos com a Casa Civil, Ministérios da Justiça, da Fazenda e Advocacia Geral da União, no sentido de obter a sanção da presidência da República, o projeto foi vetado sob alegação que a responsabilidade nos casos abrangidos pela Súmula 492 constitui um risco a ser assumido pelas locadoras como inerente ao negócio. Essa teoria foi defendida pelo Partido dos Trabalhadores e pelo governo durante toda a tramitação no Congresso, onde foi derrotado, mas vitorioso na sanção do Executivo.

A ANAV estuda, juntamente com parlamentares que apoiaram e ajudaram a aprovação da lei vetada pela presidente da República, sua reapresentação no momento constitucionalmente permitido, ou outra forma que couber para a reativação do assunto.

Também foi intensa e segue sendo a atuação da Associação junto ao Congresso Nacional e ao Executivo na tramitação e aprovação da agora Lei 13.146/15 que criou a Lei de Inclusão Social, antigo Código de Defesa da Pessoa com Deficiência. De caráter amplo dentro de seu escopo, essa Lei em seu artigo 52 e parágrafo único criam obrigações para as empresas locadoras de veículos que, independentemente do mérito da Lei de favorecer pessoas portadoras de necessidades especiais, o que a ANAV apoia, foi publicada com erro técnico e ausência de critério na formulação da proporção de carros adaptados por parte das locadoras. De fato a referida Lei fala em veículos com trio elétrico, direção hidráulica e câmbio automático e menciona também obrigação de existir no volante embreagem e freio. O que não cabe para veículos com câmbio automático. Deveria se referir a acelerador, mas tecnicamente a lei está errada. Está enganada também no parágrafo único do artigo 52 quando obriga, em cada locadora, um veículo adaptado para cada vinte a frota de cada empresa, num percentual de 5%.
Sem especificar critérios para tal percentual a Lei tornou-se arbitrária nesse parágrafo. A ANAV contratou estudo de profissional especialista e, com dados oficiais do DENATRAN e do IBGE, constatou que dentro da totalidade das pessoas físicas com CNH no Brasil, divididas pelas que sendo portadoras de algum tipo de deficiência, possuem carteira para dirigir, o percentual apontado é de 1,43% na media brasileira. Em alguns estados a relação fica abaixo de um por cento.

A ANAV, neste cenário e diante da existência de outros PLs que tratam do mesmo assunto criando novas obrigações para as locadoras de veículos, manteve reuniões com três escritórios de advocacia do mercado, estudou o assunto nos âmbitos das Comissões de Assuntos Jurídicos e de Assuntos Operacionais, e ainda, reuniu na sede da entidade os representantes da ABLA, FENALOC e SINDILOC-SP, para unificação dos entendimentos e busca de uma ação conjunta que possa corrigir os erros contidos da referida lei, onde, inclusive, não fica clara a não abrangência da mesma em relação às locadoras gestoras de frotas, que não possuem veículos a não ser por encomenda de pessoas jurídicas.
A Lei de Inclusão Social entra em vigor em janeiro de 2016 e até o momento são estudadas as ações cabíveis e de que maneira serão conduzidas, uma vez que não há ainda consenso definido sobre se o meio legal será uma Ação de Inconstitucionalidade ou mandados de segurança individuais. Estuda-se, também algum tipo de instrumento que possa protelar a vigência da Lei até serem corrigidos os aspectos apontados e revertido o percentual elevadamente exagerado de carros adaptados.

Em paralelo a isto tudo ainda há duas outras iniciativas parlamentares na forma de Projetos de Lei voltadas para o mesmo tema. Uma obriga as locadoras a terem dois veículos adaptados, sem especificação, em cada município onde atue. E a outra obriga as locadoras que operam em aeroportos a terem dois veículos adaptados para pessoas portadoras de deficiência, sem especificar também detalhes técnicos, em cada aeroporto onde possua balcão de aluguel. Dentro dos nossos objetivos em relação a este assunto está também obter melhores condições junto aos DETRANS no processo de registro dos veículos adaptados e buscar possível isenção fiscal para veículos que forem adquiridos para adaptação.
Ambas as proposituras foram apensadas numa só proposta e esta tramita na Comissão de Direitos da Pessoa Com Deficiência da Câmara dos Deputados.

A entidade está em contato com os parlamentares responsáveis pela relatoria e emissão de parecer para apresentar subsídios técnicos sobre o assunto.
Ainda no âmbito da relação com os poderes constituídos a ANAV acompanha no Senado Federal uma minuta de PL que visa criar ambiente regulado para o que chamam de ?economia compartilhada?, voltada para a diminuição de veículos nas ruas, dentro de uma visão, a princípio equivocada, de mobilidade urbana.

A ANAV também ingressará em 2016 com PL visando à inclusão no SINESP ?instrumento de consulta das policias e da sociedade onde
se incluem veículos roubados e furtados- dos veículos em situação de ?apropriação indébita? e ?estelionato? das locadoras. Há cinco anos a entidade luta junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública para a inclusão que foi assegurada que sairia no SINESP. Seguiremos buscando no contato com o órgão essa inclusão, mas vamos buscá-la também por meio de projeto de lei. Objetivo da Associação é também isentar de IPVA os veículos enquadrados nestes casos.

Cabe registrar que após cerca de seis anos de atuação da ANAV em relação aos interesses de mudança do Convênio 64 do CONFAZ (ICMS) neste ano de 2015 foi editado pelo CONSELHO FAZENDÁRIO (que reúne os Secretários da Fazenda de todos os estados brasileiros) o Convênio 135 praticamente nos mesmos moldes do 64, consoante era interesse do setor.

A Associação também firmou contrato neste ano de 2015 com o Escritório Siqueira Castro que intermediará, conforme sua especialidade, a realização de um Convênio entre a ANAV e a Receita Federal, objetivando criar condições de consulta e relacionamento entre as partes em casos onde veículos das locadoras, alugados regularmente, sejam apreendidos com contrabando e ocorra o perdimento do mesmo. Objetivo é evitar esse tipo de ocorrência mediante sistemas que possibilitem consultas pelas locadoras de forma direta sem necessidade de pesquisa a parte. Os termos do futuro Convênio serão acompanhados pela entidade a cada passo para conhecimento das Comissões e do Conselho.

Neste ano de 2015 também atuou pela primeira vez a Comissão de Recursos Humanos, constituída pela entidade para permitir a cada empresa associada estar representada e ter voz ativa na formulação das pautas de negociações com os sindicatos representantes dos empregados das locadoras, nas principais cidades do país. Tradicionalmente o setor patronal sempre foi representando, conforme também a legislação, pelos Sindicatos das
Locadoras. A Comissão da ANAV foi criada objetivando, a partir dos interesses efetivos de suas associadas, fornecer subsídios e mesmo formulação de pauta para os Sindilocs atuarem, e quando possível, com a presença de representantes da Comissão de RH nas Comissões de Negociação dos Sindicatos.
Os membros da Comissão de RH da ANAV, formada pelos principais executivos da área das empresas associadas, avaliaram como positivo o resultado deste primeiro ano, onde houve importância das posições defendidas por nossos associados e presença da entidade notadamente nos Sindilocs de SP, RJ, DF e outros, no encaminhamento das negociações. Os resultados positivos obtidos foram divulgados em ata própria, onde constam também as metas para 2016 e os pontos positivos conquistados pela ANAV nesse primeiro ano de atuação neste delicado segmento da operação das empresas.
Mantivemos em 2015 o hábito de relações externas em segmentos e públicos de interesse, sempre de forma low profile. Como mencionado foram intensas as relações, consultas, trocas de informações e estudos em assuntos comuns, entre a ANAV, a ANFAVEA, FENABRAVE, FENALOC, e ABLA, além de Sindilocs.

Estiveram na sede a Associação, neste ano, participando conosco de importantes reuniões, em temas relevantes, o líder do governo de São Paulo na Assembleia Legislativa, o professor Samuel Pessoa, da FGV, renomado economista e analista da situação econômica e política do país, o presidente da ANFAVEA, Luís Moan, além de diretores da KPMG que apresentaram e debateram com nossos conselheiros a Lei Anticorrupção e ?compliance?.

Em consequência dos debates sobre a apresentação da Lei Anticorrupção, a Carta de Princípios da ANAV foi revista pela Comissão de Assuntos Jurídicos e aprovada pelo Conselho de Administração.

A ANAV ainda neste ano de 2015 acompanhou de perto e segue acompanhando a Deliberação 144 do DENATRAN que deve ter sua regulamentação pronta em março de 2016, no que se refere ao Cadastro RENAVE que está criando para registro de veículos quando da mudança de proprietário. Os associados estão sendo informados a respeito do assunto a cada reunião.

Todos os atos, documentos, balanços, ofícios, enfim, documentos associativos, são facilmente acessados pelos conselheiros e demais interessados cadastrados pelas empresas associadas, utilizando o site da entidade, com login e senhas individuais. É um importante meio de difusão das atividades associativas e acompanhamento de suas ações.

Em 2015 houve eleições para a presidência do Conselho de Administração, conforme determina o Estatuto Social. O então presidente Afonso Celso de Barros Santos, por motivos pessoais, após três gestões à frente do Conselho, declinou da possibilidade de nova eleição e comandou o processo eletivo de forma aberta.
Foram eleitos por unanimidade, pelos conselheiros da ANAV, para o cargo de presidente do Conselho, Pedro de Almeida, da UNIDAS, e para vice-presidente, Evelyn Marques Ponciano, da MisterCar, para o período de março de 2015 a março de 2017.

Este relatório, já abrangendo o primeiro ano desta nova gestão, demonstra de forma concisa como foi trabalhoso o exercício. E tudo indica que 2016 será igualmente um ano de busca de superação pelos entraves da vida nacional, o que deve servir de motivação aos associados da ANAV para seguir presentes e participantes das ações, decisões e atitudes da entidade, na defesa dos interesses das empresas filiadas.
No fechamento de 2015 cumpre agradecer a cada um dos colaboradores das empresas associadas, de todos os níveis, que
participaram de uma forma ou outra das atividades associativas, pelo grau de comprometimento e eficiência com que atenderam as demandas associativas que, no fundo, são de suas respectivas empresas.
Aos membros das Comissões internas, aos conselheiros e conselheiras que se fizeram presentes sempre com alto índice de comparecimento às reuniões mensais, os nossos melhores agradecimentos, conclamando-os para em 2016 estarem também presentes com sua inestimável e competente colaboração.
Ao ingressar no oitavo ano de sua existência a ANAV estende seus agradecimentos a todos que com ela estiveram presentes, interna e externamente, nos momentos de estudos, encaminhamento, definição, ações, dentro dos assuntos que merecem a atenção e o empenho dos que fazem parte do setor cada vez mais importante no país, da distribuição de veículos. Estamos atentos também ao que o futuro traz.

Desejamos a todos que possamos seguir, unidos, lutando para um Brasil cada vez melhor para todos, num ambiente de prosperidade e paz para nossa população e de economia ajustada e crescente para os negócios que geram empregos, investimentos e riqueza para o Brasil.

São Paulo, dezembro de 2015.

Pedro de Almeida
Presidente Conselho de Administração

Paulo Saab
Presidente Executivo

Relatório de Atividades ANAV 2015



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